Termos de utilização

1. Geral

1.1. Bem-vindo ao Stable Trader (o "Site").

O nosso e-mail de contacto: [email protected]

1.2. Este Site fornece informações sobre plataformas de terceiros (designadas "Plataformas de terceiros") que facilitam a negociação (os "Serviços").

1.3. Estes termos de utilização (os "Termos") destinam-se a orientar as suas ("Si", "Utilizador") interações com o Site e os Serviços oferecidos. Exortamo-lo a ler estes Termos atentamente antes de utilizar os Serviços. Lembre-se de que estes Termos constituem um contrato legal vinculativo entre si e o operador do Site. Se discordar de qualquer parte destes Termos, deve deixar de utilizar o Site imediatamente. Ao continuar a utilizar o Site, aceita estes Termos, que podem ser atualizados periodicamente.

Estes Termos incluem também a nossa Política de Privacidade e, ao aceitar estes Termos, reconhece que aceita e consente na nossa Política de Privacidade (pode aceder à nossa Política de Privacidade clicando aqui).

2. Elegibilidade

2.1. Só pode utilizar o Site se cumprir todos os seguintes critérios:

2.1.1. Tem pelo menos 18 anos de idade;

2.1.2. Possui o direito legal, a autoridade e a capacidade para celebrar estes Termos e cumprir todas as condições aqui estabelecidas;

2.1.3. Não está impedido de utilizar o Site e/ou os Serviços ao abrigo das leis do país onde reside ou se encontra ao aceder ao Site.

2.2. A Stable Trader não presta quaisquer garantias, expressas ou implícitas, sobre o estatuto legal do Site e/ou dos Serviços, ou a forma como qualquer pessoa pode utilizar o Site e/ou os Serviços. Não assumimos responsabilidade por qualquer utilização não autorizada do Site e/ou dos Serviços pelo Utilizador.

3. Territórios restritos

3.1. Para além do acima referido, a Stable Trader reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de limitar o acesso ao Site e/ou aos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos) a: (i) quaisquer Utilizadores em áreas específicas (os "Territórios Restritos"), e (ii) pessoas que razoavelmente consideremos poderem representar riscos legais, regulamentares, reputacionais ou económicos.

3.2. Podemos impor estipulações ou pré-requisitos adicionais antes de aceitar Utilizadores que residam ou sejam originários de certos países, a nosso exclusivo critério. Entende-se também que, se algum Utilizador se deslocar aos Territórios Restritos, o Site e/ou os Serviços poderão ser inacessíveis ou restritos nesses locais.

4. Atividades proibidas

4.1. Concorda em utilizar o Site e os Serviços de forma respeitosa e compromete-se a abster-se de:

4.1.1. Criar ligações ao Site e/ou utilizar o Site para carregar, descarregar, divulgar, publicar ou transmitir (a) qualquer informação ou materiais que infringem direitos, como propriedade intelectual, privacidade ou outros direitos legais; (b) conteúdo cuja publicação ou utilização seja ilícita por ser ameaçador, prejudicial, ofensivo, difamatório, racista ou de outra forma inadequado; (c) conteúdo contendo vírus ou outro software que possa danificar os nossos sistemas ou os de terceiros, ou impedir outros de utilizar o Site; (d) qualquer conteúdo que viole regulamentos legais; ou (e) conteúdo contendo publicidade de qualquer forma sem consentimento prévio por escrito da nossa parte;

4.1.2. Remover ou alterar quaisquer avisos legais, atribuições ou outras marcas ou etiquetas proprietárias presentes no Site;

4.1.3. Aceder aos Serviços através de qualquer interface que não seja o Site;

4.1.4. Perturbar a experiência de outros Utilizadores do Site e/ou dos Serviços;

4.1.5. Utilizar bots ou sistemas automatizados para interagir com o Site e/ou os Serviços;

4.1.6. Carregar ou transmitir (ou tentar carregar ou transmitir), sem o nosso consentimento explícito, quaisquer materiais que funcionem como mecanismos passivos ou ativos de recolha ou transmissão de informação, incluindo, sem limitação, web bugs, cookies ou dispositivos de spyware similares;

4.1.7. Praticar atividades como "framing", "mirroring" ou de outra forma replicar a aparência ou funcionalidade dos Serviços;

4.1.8. Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis, ou encorajar/promover atividades ilegais incluindo, sem limitação, violação de direitos de autor, de marcas, difamação, invasão de privacidade, furto de identidade, hacking, cracking ou distribuição de software falsificado;

4.1.9. Alterar ou interferir com o código-fonte do Site de qualquer forma, ou carregar qualquer software/aplicação que possa prejudicar o Site ou qualquer terceiro;

4.1.10. Desmontar, descompilar ou fazer engenharia inversa de qualquer software ou tecnologia incorporada no Site ou utilizada para prestar os Serviços.

4.2. Reconhece que, sem limitar quaisquer outros direitos que possamos ter, se considerarmos que a sua utilização do Site não cumpre estes Termos ou as leis aplicáveis, podemos monitorizar a sua utilização do Site ou dos Serviços, restringir o seu acesso ao Site, partilhar os seus padrões de comportamento no Site com terceiros e tomar quaisquer outras ações que consideremos necessárias para salvaguardar a nossa propriedade e/ou direitos, bem como os direitos de terceiros.

5. Direitos de propriedade intelectual

5.1. O Site na sua totalidade, incluindo todo o seu conteúdo como vídeos, texto, imagens, logótipos, designs, música, sons, figuras, marcas e quaisquer outros materiais, está protegido por direitos de propriedade intelectual pertencentes a nós ou a terceiros.

5.2. Possuímos todos os direitos, títulos e interesses no Site e nos Serviços. A utilização do Site ou dos Serviços não confere aos Utilizadores quaisquer direitos de propriedade intelectual, exceto o direito de os utilizar conforme estabelecido nestes Termos.

5.3. Os Utilizadores só podem utilizar o Site e os Serviços para fins pessoais e não comerciais.

5.4. É estritamente proibido aos Utilizadores alterar, descompilar, desmontar, fazer engenharia inversa, copiar, transferir, criar obras derivadas, alugar, sublicenciar, distribuir, reproduzir, republicar, fazer scraping, descarregar, exibir, transmitir, publicar, arrendar, vender ou explorar qualquer conteúdo do Site sem o nosso consentimento escrito explícito. Esta restrição inclui qualquer utilização não alinhada com os Termos ou exploração não autorizada do conteúdo do Site.

6. Limitação de responsabilidade

6.1. A sua utilização do Site e/ou dos Serviços é por sua conta e risco. Na máxima medida permitida por lei, declinamos todas as garantias, explícitas ou implícitas, relativas ao Site e aos Serviços e à sua utilização dos mesmos, incluindo garantias implícitas de comercialização, título, adequação a um fim específico, não violação, utilidade, autoridade, exatidão, integridade e atualidade. Consequentemente, os Serviços, juntamente com todo o conteúdo e funções disponíveis no, acedidos através ou enviados do Site, são fornecidos tal como estão, conforme disponíveis e com todas as falhas.

6.2. Sem limitar o acima exposto, não aceitamos responsabilidade por (a) erros, enganos ou inexatidões de qualquer conteúdo incluído no Site; (b) qualquer interrupção ou cessação da transmissão de ou para o Site através dos Serviços; (c) quaisquer bugs, vírus, cavalos de Troia ou problemas similares que possam ser transmitidos para ou através do Site ou dos Serviços por qualquer terceiro.

6.3. Concorda em indemnizar-nos por quaisquer perdas incorridas, direta ou indiretamente, por si e/ou por qualquer outro terceiro, em relação ao Site e/ou aos Serviços, e assumirá total responsabilidade por quaisquer decisões que tome com base no conteúdo do Site e/ou dos Serviços.

6.4. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos especiais, diretos, indiretos, incidentais, punitivos ou consequenciais que possam surgir, incluindo perda de lucros ou de dados, da sua utilização do Site e/ou dos Serviços ou de materiais acedidos ou descarregados do Site ou como parte dos Serviços. Isto aplica-se independentemente de tal responsabilidade se basear em garantia, contrato, delito ou qualquer outra teoria legal, e independentemente de termos sido informados do potencial de tais danos. Caso uma autoridade judicial nos considere responsáveis, a nossa responsabilidade não excederá 90 EUR. Esta limitação de responsabilidade aplica-se na máxima medida permitida pela lei aplicável.

6.5. Não somos responsáveis por quaisquer problemas ou avarias técnicas de linhas telefónicas ou de rede, sistemas informáticos em linha, servidores ou fornecedores, hardware, software, falhas devido a problemas técnicos ou congestionamento de tráfego na internet (ou inacessibilidade da internet), ou incompatibilidade entre o Site ou os Serviços e o seu browser e/ou outro equipamento. Sem limitar a generalidade do acima exposto, não aceitamos qualquer responsabilidade ou risco pela sua utilização da internet.

7. Serviços ou conteúdo de terceiros

7.1. Ao utilizar os Serviços, pode encontrar conteúdo ou serviços de terceiros, como publicidade e análises sobre as Plataformas de terceiros.

7.2. Não controlamos nem aprovamos esse conteúdo ou serviços, e podem não ser sempre exatos ou atualizados.

7.3. Por isso, aconselhamos que verifique independentemente todas as informações antes de nelas confiar. Quaisquer decisões ou ações baseadas nessas informações são da sua exclusiva responsabilidade.

8. Ligações

8.1. O Site pode incluir ligações, conteúdo, publicidade, promoções, logótipos e outros materiais de sítios ou software de terceiros (as "Ligações"). Aconselhamos que tenha em conta os riscos de utilizar esses sítios, software ou materiais antes de obter, usar, confiar ou comprar algo através desses sítios ou software, ou com base nesses materiais. Estas Ligações são fornecidas apenas para sua conveniência, e concorda em não nos responsabilizar por qualquer perda ou dano em qualquer circunstância, incluindo os causados pela confiança ou utilização de qualquer conteúdo, bens ou serviços encontrados noutros sítios ou software.

8.2. A inclusão de ligações no Site não implica aprovação, autorização, patrocínio, afiliação ou qualquer outra associação entre Stable Trader e esses sítios externos, software ou os seus operadores.

8.3. Não revimos todas estas ligações e não somos responsáveis por qualquer conteúdo encontrado nos sítios ou software para que conduzem. Aconselhamos que tenha em conta os riscos antes de aceder, usar, confiar ou comprar algo desses sítios ou software. Não deve responsabilizar a Stable Trader por qualquer perda ou dano causado pela utilização ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços de outros sítios.

8.4. É seu dever rever os termos e políticas desses sítios de terceiros, e recomendamos vivamente que os examine atentamente antes de interagir com esses terceiros.

9. Disposições diversas

9.1. Podemos, a nosso exclusivo critério, modificar, alterar ou descontinuar qualquer dos Serviços e/ou introduzir novos Serviços a qualquer momento. Não seremos responsáveis por qualquer perda que possa incorrer devido a tais alterações, e não terá quaisquer reclamações contra a Stable Trader a este respeito.

9.2. Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos periodicamente. Quando ocorrerem atualizações, informá-lo-emos publicando a versão mais recente e revendo a data no topo desta página. Quaisquer modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. Ao continuar a utilizar o Site após quaisquer alterações, aceita os Termos revistos.

9.3. O Utilizador concorda que a transmissão de informação de ou para o Site não estabelece qualquer relação para além das especificadas nestes Termos.

9.4. Estes Termos e a Política de Privacidade, conforme atualizados de tempos a tempos, representam os únicos acordos válidos entre Stable Trader e o Utilizador, e nenhuma representação, promessa, consentimento ou compromisso, escrito ou oral, não incluído nos Termos ou na Política de Privacidade será juridicamente vinculativo para todas as partes envolvidas.

9.5. Se não exercermos imediatamente qualquer direito, poder ou recurso de que dispusermos, tal não implica renúncia a esses direitos. Do mesmo modo, o exercício parcial de qualquer direito, poder ou recurso não impede o exercício ulterior desse ou de qualquer outro direito, poder ou recurso.

9.6. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível por um tribunal com a jurisdição apropriada ao abrigo da lei aplicável, será removida destes Termos. O restante dos Termos permanecerá válido e exequível como se a disposição nunca tivesse sido incluída. Não obstante, estes Termos devem ser interpretados de forma a refletir da melhor maneira a intenção original da disposição removida, na medida em que a lei o permita, de acordo com a interpretação do tribunal.

9.7. Reservamo-nos o direito de transferir ou ceder todos os nossos direitos e responsabilidades ao abrigo destes Termos a qualquer terceiro. Além disso, o Site e/ou qualquer dos Serviços podem ser geridos por terceiros. Não lhe é permitido transferir, ceder ou penhorar quaisquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos de qualquer forma.